As comissões de ética para a saúde têm vindo a desempenhar um papel fulcral na salvaguarda dos padrões de ética no âmbito das ciências da vida, por forma a proteger e garantir a dignidade e integridade humanas.

Com a investigação científica a contribuir de forma estratégica para a melhoria da saúde das populações e para o desempenho das unidades de saúde, houve necessidade de atualizar a legislação existente neste sentido (Decreto-Lei nº 80/2018) e assim dotar as Comissões de Ética da capacidade de apoiar e incentivar a reflexão sobre as questões éticas, promovendo a formação e divulgação de informação no domínio da ética e bioética, nomeadamente desenvolvendo a capacidade de promover a integridade, a probidade e a transparência das instituições, fomentando a confiança, a fiabilidade, a segurança e a integridade de todos os procedimentos.

A Comissão de Ética da Egas Moniz têm por missão contribuir para o cumprimento de princípios da ética e da bioética na atividade da instituição, na prestação de cuidados de saúde e na realização de investigação clínica, em especial no exercício das ciências da saúde, à luz do princípio da dignidade da pessoa humana, como garante do exercício dos seus direitos fundamentais, bem como o integridade, confiança e segurança dos procedimentos em vigor na respetiva instituição, sendo esta Comissão um órgão dotado de independência técnica e científica, de natureza consultiva.

O Procedimento de apreciação Ética tem o seu enfoque na conformidade com normas e padrões éticos, legislação aplicável, convenções e declarações nacionais e internacionais, autorizações nacionais e aprovações éticas, proporcionalidade dos métodos e consciência dos proponentes no que diz respeito à observância dos elevados padrões éticos. Deste modo, esta CE procurará disponibilizar documentação que possa apoiar a reflexão e criação de valores éticos na conceção e condução dos processos de investigação.


Centro de Investigação Interdisciplinar Egas Moniz

O CiiEM fornece um ambiente adaptado para promover o avanço do conhecimento nas áreas científicas associadas à saúde e cuidados de saúde, incluindo sociologia, psicologia e ciências forenses, enquanto implementa uma exigente cultura de qualidade.

 

Ao continuar a navegar está a concordar com a utilização de cookies neste site. Para não autorizar a sua utilização, por favor utilize as opções do seu browser e altere as definições de cookies. Para mais informações, consulte a nossa Política de Proteção de Dados Pessoais. Aceitar